Nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, o TCU divulgou o cálculo da alíquota do CBS, que substitui o PIS/COFINS, para que o mesmo seja de 11,30%.

A proposta da alíquota deve ser encaminhada ao senado até a próxima quarta-feira, a qual terá até o dia 15 de dezembro de 2026 para fixar a alíquota.

Quais são os cenários:

Após o senado fixar a alíquota, a mesma tem início no segundo mês após a decisão. Se a mesma for efetuada no prazo máximo (15/12/2026), entra em vigor em 01/02/2027. Caso isso aconteça, do inicio do CBS até a data de inicio da nova alíquota, será adotada a alíquota de CBS de 9,21%

Se a alíquota não for fixada pelo senado, a mesma será de 9,21% como já era estimado anteriormente.